Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Maio de 2017)

Clipping de Legislação.

Ministério Público deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente

O Tribunal reiterou que, nas ações de interdição não requeridas pelo Ministério Público, a função de defensor do interditando deverá ser exercida pelo próprio Ministério Público

MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio na Kiss

Os quatro nomes responderão por improbidade administrativa na Justiça

Apelação criminal. Moeda falsa (art. 289, § 1º, do CP). Não comprovação da autoria.

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos

PEC da Blindagem: Legislativo às Margens da Lei

A PEC da Blindagem e imunidades parlamentares ampliam privilégios, aumentando a impunidade e o distanciamento entre políticos e sociedade no Brasil

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior

Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

Sob a liderança de Percival Maricato e com apoio da CEBRASSE, advogados especializados no setor de serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.